Em outra postagem, disse que retornaria ao tema de ocupações irregulares. Eu entrevistei Loudinha Lopes, da Coordenação Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, MNLM.
A questão da ocupação do espaço urbano em geral e a da moradia em específico têm papel destacado na compreensão do desastre humanitário que vive o Rio.
O PIG nos bombardeia com a versão burguesa da história e coloca a responsabilidade do desastre nos pobre que vão morar em áreas de risco. Essa ladaínha invade nossas casas diariamente.
Minha humilde contribuição para que uma visão diferente seja mostrada está nas linhas a seguir.
ENTREVISTA
Matus: Quais as principais bandeiras e reividicações do MNLM?
Lourdinha Lopes: O MNLM é um Movimento Popular com 20 anos de existência (julho deste ano) e raízes em 18 Estados.
Nossas grande bandeira é a Reforma Urbana sobre controle dos trabalhadores e trabalhadoras.
Acreditamos na urgência de um outro modelo de cidades baseado na vida e no acesso igualitário aos bens e serviços públicos essencias ao pleno desenvolvimento e manutenção da vida plena. Temos conciência de que esta nova cidade só se construirá e se constituirá na organização e mobilização daqueles que têm o seus direitos diariamente negados.
Temos na OCUPAÇÃO nosso principal instrumento de organização e pressão no sentido de alcançar a Função Social da Propriedade e o Direito Social Constitucional à Moradia Digna, assim como na Organização Cooperativa o desafio de construir novas relações sociais e a Autogestão Emancipatória;
A luta contra Despejos e Remoção perpassa todas as nossas lutas, especialmente a de Regularização Fundiária das Ocupações e "Assentamentos Precários". Entendemos Regularização Fundiária não como distribuição de Títulos, mais como um conjunto de medidas que garantam desde habitabilidade até a segurança na posse.
Neste sentido, estamos em luta pela construção do SNHIS (Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social) e SNDU (Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano), pelo cumprimento do que é avanço institucional no Estatuto da Cidade e pela destinação imediata dos imóveis públicos não utilizados ou mal utilizados, dotados de infraestrutura urbana para Habitação de Interesse Social (0 a 3 salários mínimos).
M: Qual é hoje aproximadamente o déficit habitacional do Rio e Grande Rio?
LL: O Défict quantitativo anunciado do Rio e Grande Rio é de cerca de 400 mil unidades. As autoridades não têm consenso nos números. O Movimento Popular não se atem a estes números especialmente em função dos critérios que as estatísticas adotam.
Este é um assunto que dá um livro. O Rio, como a quase totalidade do País não pautam suas políticas e programas pelo atendimento das necessidades e direitos, pautam pelo mercado e transformam serviços e bens essenciais em mercadoria, quem pode compra, quem não pode fica sem ou dá o seu jeito, guiado pelo instinto de sobrevivência e resistência à morte. É assim com a terra, com a habitação, com o transporte, com a cultura, com a saúde etc. e tal.
M: Qual é a opinião do MNLM sobre a política habitacional e de ocupação urbana no Rio e Grande Rio?
LL: Os empobrecidos do Rio recusaram-se a aceitar o destino imposto pelo Império e pela República, insistiram em sobreviver e inúmeros deles insistiram em permanecer no alcance das vistas "nobres e brancas", para garantirem suas sobrevivências.
As ocupações do solo em situações precárias foi a forma de estar em algum lugar, já que estavam vivos.
Nenhuma intervenção pública nos assentamentos precários, considerou um processo integrado e integral de Regularização Fundiária, todos ocorreram de forma pontual, casuísta, sem participação popular, sem considerar a comunidade envolvida, suas necessidades e saberes.
Muito dinheiro foi e continua sendo investido, para garantir interesses outros que não o direito á Moradia Digna, pode situar aí os maiores Programas como o Favela Bairro e o PAC.
M: Em que medida pode-se relacionar os desastres humanitários que seguem as fortes chuvas no Rio - como o que dessa semana - com a gestão política deste espaço urbano?
LL: Os desastres vem nesta esteira. A identificação de áreas de riscos e de preservação ambiental sempre foram um mero artifício para "limpeza urbana". Uma identificação séria tem que estar embutida no processo de Regularização com urbanização, envolvendo a comunidade e os mecanismos institucionais de participação já conquistados. É fácil criminalizar mais uma vez as vítimas, declarando que elas buscaram a morte. O difícil são os Governantes romperem com suas ideologias mercantilistas, especulativas, discriminatórias e excludentes.
Neste momento em que o Rio sofre com a perda de vidas, precisamos transformar nossa indignação em luta organizada, com o firme próposito de desmercantilizar nossos Direitos.
No Centro do Rio de Janeiro e de Niterói têm inúmeros imóveis vazios e em grande parte públicos, são neste imóveis que os mais de 8 mil desabrigados tem que morar.
É humano, é sensato, é econômico.
M: Que mensagem vocês gostariam de deixar para o internauta?
LL: É preciso lutar, é possível vencer!
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