terça-feira, 23 de novembro de 2010

Lula falará aos blogs sujos

Escondam as giletes!


Há o risco de algum Frias, Mesquita, Marinho, seus vassalos ou coisa que o valha cortar os pulsos (e nós não poderíamos perder a oportunidade de ver suas caras de frustração) com a notícia que segue.


Do CEMA Barão de Tararé, via Conversa Afiada

Lula concede entrevista histórica à blogosfera nesta 4ª feira

A 37 dias do fim de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concederá uma entrevista coletiva histórica, às 9 horas desta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). De forma inédita, Lula estará frente a frente não com jornalistas da mídia grande e golpista — mas, sim, com pelo menos dez representantes da blogosfera progressista.

Os entrevistadores confirmados são Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Cloaca (Cloaca News), Conceição Lemes (Viomundo), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Leandro Fortes (Brasilia Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna). Segundo Rovai — um dos articuladores da iniciativa —, “outros dois blogueiros buscam desmarcar compromissos para se integrar ao grupo”.

A entrevista com Lula foi reivindicada pela blogosfera em julho e tornou-se mais viável no mês seguinte, quando 330 blogueiros e tuiteiros participaram, em São Paulo, do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. O evento será exibido em tempo real pelo Blog do Planalto.

“Não dava para incluir na entrevista os 330 participantes do Encontro — mas todos eles poderão participar na hora, por chat”, afirma o jornalista-blogueiro Altamiro Borges, o Miro, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

A coletiva constitui mais um marco na ascensão da blogosfera em 2010. “É uma vitória dos ‘blogs sujos’”, diz Miro, em ironia ao presidenciável do PSDB, José Serra. Às vésperas do Encontro de Blogueiros Progressistas, o tucano chamou de “sujos” os blogs que denunciavam as contradições de sua candidatura.

“Além de ter promovido um encontro nacional bem-sucedido, a blogosfera se organizou, teve papel relevante na campanha eleitoral e vem ganhando reconhecimento. Uma entrevista com o presidente só fortalece nossa luta”, agrega Miro.

Segundo ele, a coletiva não será “chapa-branca”, apesar do apoio maciço da blogosfera progressista ao governo Lula. “Não é uma festa. É uma entrevista séria, jornalística. Ninguém aqui vai se reunir com Lula para bajulá-lo ou poupá-lo de perguntas apimentadas.”

Em seu blog, Renato Rovai também saudou o acontecimento. “Será uma entrevista coletiva, mas também é um momento de celebração da diversidade informativa. Ao abrir sua agenda à blogosfera o presidente demonstra estar atento às transformações que acontecem no espaço midiático e ao mesmo tempo atesta a importância dessa nova esfera pública da comunicação.”

(André Cintra)

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Energia nuclear e indústria naval: questões de soberania

Duas matérias intimanente ligadas publicadas uma no Conversa Afiada e outra na Carta Maior.
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Brasil/Irã. A energia nuclear os une
Saiu no Estadão:

Brasil planeja frota nuclear

Marinha brasileira vai ter seis submarinos atômicos e mais 20 de propulsão convencional até 2047

Roberto Godoy – O Estado de S.Paulo

A Marinha do Brasil está planejando uma formidável frota de seis submarinos nucleares e mais 20 convencionais, 15 novos e cinco revitalizados. Com seus torpedos e mísseis, será a mais poderosa força dissuasória do continente nos termos do Paemb, o Plano de Articulação e Equipamento da Marinha. A meta é de longo prazo, só será atingida em 2047. O custo estimado de cada navio de propulsão atômica é de € 550 milhões. O primeiro deles, incluído no ProSub, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, já em andamento, sairá por € 2 bilhões, valor composto pelos custos de transferência de tecnologia e outras capacidades (como a de projetar os navios) por parte do estaleiro francês DCNS. As outras unidades estão cotadas apenas pelo preço de construção, no novo estaleiro de Itaguaí, no litoral sul do Rio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita as obras em dezembro


Qual é a importância da Força de Submarinos pretendida pela Marinha do Brasil?
A defesa do pré-sal, a necessidade da segurança marítima e a nova posição do Brasil no contexto internacional são fatores, que reforçam a necessidade de priorizar a estratégia da dissuasão. O País possui uma linha de costa com cerca de 8.500 km de extensão, ao longo da qual se estendem nossas águas jurisdicionais, totalizando uma área aproximada de 4,5 milhões de Km². No espaço junto à costa concentra-se a maioria das capitais de Estados, complexos industriais e portos marítimos; encontram-se distribuídas centenas de plataformas para exploração submarina, sendo que mais de 90% do nosso petróleo (cerca de dois milhões de barris por dia são extraídos do mar) bem como 95% do comércio exterior brasileiro – cerca de US$ 300 bilhões anualmente – são transportados por via marítima.
Por que a opção pelo navio nuclear?
Nos submarinos destaca-se a capacidade de ocultação. No caso de um submarino de ataque com propulsão nuclear, a ameaça a um potencial agressor se torna maior, em função da operação em maior profundidade; manutenção de elevada velocidade por tempo indeterminado, possibilitando patrulhar extensas áreas geográficas; e, claro, a capacidade de realizar ataques a múltiplos alvos, em vista de sua grande mobilidade, discrição e poder de fogo.



São Paulo está fora da corrida pela instalação de novas centrais nucleares no País. Estudos da estatal Eletronuclear sobre a localização das próximas quatro usinas, programadas para entrar em funcionamento até 2030, levantaram obstáculos técnicos à construção de instalação nuclear no Estado.
Grandes concentrações populacionais, pouca disponibilidade de água e, paradoxalmente, a presença de grande reservatório subterrâneo, o aquífero Guarani, são quesitos que desaconselham o funcionamento de uma central nuclear em São Paulo, de acordo com avaliação realizada pela estatal, a que o Estado teve acesso.
As duas próximas usinas nucleares brasileiras serão construídas no Nordeste, às margens do rio São Francisco. A localização exata depende de uma decisão política do futuro governo Dilma Rousseff. Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe disputam a central.
Com a saída de São Paulo do páreo, a Eletronuclear detalha estudos de outras localidades no Sudeste e não está descartada a ampliação das instalações de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, cidade que já abriga as duas primeiras usinas brasileiras.
Angra 3 teve as obras retomadas recentemente, depois de mais de 20 anos de paralisação.


O infinito provincianismo do PiG (*) não consegue perceber o tamanho do Brasil.
Três países do mundo têm, ao mesmo tempo, urânio e capacidade de enriquecer urânio: o Brasil, os Estados Unidos e a Rússia.

Breve, cessará a hegemonia do petróleo e o mundo vai rodar à base de energia nuclear, muito mais limpa.

(Lamentavelmente, a Bláblárina, que é contra Darwin e a pesquisa com célula-tronco, ainda não entendeu o alcance de energia nuclear.)

Além do mais, o Brasil tem o pré-sal.

Nos últimos trinta anos, o pré-sal é, no mundo, a maior descoberta de petróleo – feita durante o Governo Lula, que sepultou a Petrobrax.

Aqui no Brasil, o PiG (*) e seus colonistas (**) consideram de mau tom usar expressão que é corriqueira nos Estados Unidos e em qualquer país que se leve a sério.

É a expressão “interesse nacional”.

O interesse nacional impõe a “saída nuclear”.

Para defender a exploração do pré-sal, por exemplo.

E, se um dia, a presidente americana Sarah Palin decidir entrar nas águas territoriais brasileiras em frente a Macaé, para chupar o pré-sal por baixo d’água ?

Quem vai defender o “interesse nacional” brasileiro ?

O Otavinho ?

O Ali Kamel ?

A urubóloga ?

O Fernando Henrique ?

O Padim Pade Cerra ?, agora abalado com a revolucionária decisão do Papa de deixar prostituto masculino usar camisinha,

O que dirá a estadista chileno-brasileira Monica Serra sobre essa Bolsa Família para a Johnson&Johnson ?

Se você, amigo navegante, fizer uma lista com os três maiores países do mundo em área; outra com os três maiores países do mundo em população; e outra com os três maiores países do mundo em PIB.

Sabe quais os únicos países que estarão em todas as três listas, amigo navegante ?

Estados Unidos, China e Brasil.

O Fernando Henrique corta os pulsos quando ouve isso.

O Brasil joga na “primeira liga”.

Lula tirou o Brasil da segundona.

Pois é, amigo navegante.

O Brasil não vota contra o Irã na ONU porque o Brasil pensa no “interesse nacional”.

Da mesma forma que os Estados Unidos na ONU passam a mão na cabeça dos assentamentos de Israel e no desrespeito aos direitos da mulher na Arábia Saudita.

Potência é assim.

O “interesse nacional” fala mais alto.



Em tempo: este ordinário blogueiro também é a favor da bomba atômica
[eu, Matus, também]. Considera que Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso enfraqueceram o Brasil quando se alinharam com os Estados Unidos na questão da bomba. É o “complexo de vira-lata”.

Em tempo2: por que o Padim Pade Cerra criticou tanto a política brasileira para o Irã, na campanha ? Porque ele sabe que isso é do “interesse nacional” brasileiro e, não do interesse americano. A loucura do Padim Pade Cerra tem uma lógica: a dos Estados Unidos. A mesma que, segundo Gilmar Dantas (***), inspira Elio Gaspari.


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (*) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(**) Clique aqui para ver como um eminente colonista (**) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista (**) da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

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A retomada da indústria naval e a soberania

Para aqueles que, até mesmo nas fileiras da esquerda, chegaram a dizer que os candidatos presidenciais eram todos iguais, eis aqui uma estupenda diferença: enquanto os neoliberais conseguiram demolir e paralisar uma das mais expandidas indústrias navais do mundo, a brasileira - fazendo com que desde 2000 não se produzissem mais navios aqui - o governo Lula acaba por transformar o setor em fonte geradora de emprego, desenvolvimento tecnológico, promoção de justiça social e, especialmente, alavanca indispensável para se alcançar a soberania. O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida

Marinheiro , marinheiro,
Quero ver você no mar
Eu também sou marinheiro
Eu também sei navegar
Geraldo Vandré

Muitas lições podem ser tiradas da retomada da indústria naval no Brasil que nesta sexta-feira lançou, no Estaleiro Mauá, em Niterói mais uma grande embarcação ao mar, o navio Sérgio Buarque de Hollanda. Mas, certamente, deve-se discutir com prioridade que não é possível pensar um Brasil soberano sem uma indústria naval desenvolvida. Para aqueles que, até mesmo nas fileiras da esquerda, chegaram a dizer que os candidatos presidenciais eram todos iguais, eis aqui uma estupenda diferença: enquanto os neoliberais conseguiram demolir e paralisar uma das mais expandidas indústrias navais do mundo, a brasileira - fazendo com que desde 2000 não se produzissem mais navios aqui - o governo Lula acaba por transformar o setor em fonte geradora de emprego, desenvolvimento tecnológico, promoção de justiça social e, especialmente, alavanca indispensável para se alcançar a soberania.

O que pensar de um país com costa superior a 8 mil e 500 quilômetros sem uma indústria naval desenvolvida? Eis aí a tarefa dos neoliberais que se ocuparam de destruir o que havia sido levantado na Era Vargas em particular. O Brasil chegou a ter a sua empresa estatal no setor, a Loyd Brasileiro, e a ocupar uma posição de destaque no cenário mundial da construção naval. A própria navegação de cabotagem teve expressivo desenvolvimento e nem podia ser diferente. Vargas chegou a criar a frota do álcool e do petróleo. Com o neoliberalismo dos anos 90 tem início a demolição devastadora. Ela alcançou todos os pilares estruturais do transporte, seja ferroviário (privatização da Rede Ferroviária), aéreo (privatização da Embraer) e o naval, com a privatização do Loyd Brasileiro seguida de uma programada desindustrialização. O desemprego foi dramático, generalizado.

Organizadores de derrotas

Demolir a indústria naval é organizar a dependência, é organizar a derrota de uma nação. Mais que isto, é programar sua incapacitação para a defesa, pois sem indústria naval não há como ter também uma Marinha equipada à altura dos potenciais de riqueza que devem ser defendidos. As autoridades de defesa já indicaram, em numerosas oportunidades, a situação de desarmamento em que se encontra e ainda se encontra a Marina Brasileira, agora em fase de recuperação. É certo que ainda falta muito, porém, recuperar a indústria naval é condição indispensável para organizar uma capacidade de defesa do porte das magníficas riquezas que o petróleo pré-sal representa. Aí está o desafio. Nesta linha de raciocínio podemos concluir que uma indústria naval recuperada é fator que se junta à Nova Estratégia de Defesa Nacional.

Há alguns anos, antes da divulgação da existência do petróleo pré-sal, a imprensa noticiou a existência de um estranho relatório da CIA indicando que as plataformas da Petrobrás em alto-mar eram muito vulneráveis a atentados terroristas. Seria um relatório ou seria uma espécie torta de ameaça, ainda que velada? Agora, vemos a Quarta Frota dos EUA ser retomada e se insinuar pelos mares do sull depois de décadas paralisada. Junte-se a isto, a discussão recente na OTAN sobre a mudança de sua doutrina militar, cujo raio de operação deverá incluir o Atlântico Sul. De fato, na situação atual a Marinha não tem ainda as condições para realizar uma defesa efetiva de todo o potencial de riquezas contido na plataforma continental brasileira. Esta área, agora ampliada para 350 milhas, também chamada Amazônia Azul, possui, além de petróleo, gigantescas reservas de biodiversidade sempre desafiando nossas universidades e os centros de tecnologia da Marinha para o desenvolvimento das tecnologias apropriadas ao seu adequado aproveitamento em favor do nosso povo.

Em resposta à proposta de intervencionismo ampliado da OTAN, o governo brasileiro, pela voz do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, já afirmou que as nações desta região sul deverão capacitar-se para ter a condição de dizer NÃO quando chegar a situação de ter que dizê-lo concretamente, ou seja, tendo capacidade de defesa para fazê-lo. Sem indústria naval, sem tecnologia própria, sem indústria de defesa, não há como falar de soberania efetiva.

A retomada da indústria naval, o projeto do submarino nuclear, o reequipamento da Marinha, e, sobretudo, sua modernização, são medidas que sintonizam-se plenamente com a renacionalização da Petrobrás, sua consolidação e com medidas que recuperam o papel do estado na formulação das diretrizes econômicas. Ou seja, exatamente ao contrário dos governos neoliberais, para quem o estado deve ser mínimo. Afinal, ricos não precisam de estado. A informação de que há centenas de navios e embarcações encomendadas pela Petrobrás, gerando milhares e milhares de empregos qualificados e com carteira assinada, reforçam o movimento sindical, a previdência, o mercado interno. Até mesmo a Escola Técnica do Arsenal de Marinha, que há 10 anos estava paralisada, voltou a ativa e está formando técnicos imediatamente contratados pela construção naval. Até a estatal venezuelana, a PDVSA, tem encomendados no Brasil a construção de 17 embarcações petroleiras. Integração produtiva latino-americana é o outro ingrediente neste episódio.

Soberania em vários quadrantes

Mas, para além desta conclusão que liga recuperação naval e soberania, o lançamento do novo navio, cuja madrinha é a cantora Miúcha, estimula a reflexão sobre outras medidas necessárias. Se era absurdo um país do porte do Brasil não tivesse uma indústria naval, também o é não ter sob controle público a indústria aeronáutica, sobretudo porque a Embraer foi produto de um esforço da poupança nacional, irresponsavelmente entregue aos interesses internacionais, quando há todo um potencial de aproveitamento da aviação regional por desenvolver aqui no Brasil. O resultado da privatização da Embraer e sua dependência do mercado internacional foi a demissão de mais de 4 mil trabalhadores da ex-estatal quando a crise estourou no capitalismo do primeiro mundo. Certamente, a estratégia deve voltar-se para o mercado interno. Como disse Lula no lançamento do “Sérgio Buarque de Hollanda” enquanto os EUA estão perdendo 70 mil empregos, o Brasil está gerando este ano mais de 2 milhões e meio de novos postos de trabalho. Aqui nasce uma nova classe médica, nos EUA há uma erosão na classe média, que está sendo despejada, dormindo nas praças públicas... Com a imensidão do Brasil e sem sistema de transporte ferroviário eficiente - também foi demolido - a aviação regional poderia receber um grande impulso no Brasil, mas não sem antes recuperar o controle sobre a Embraer, como está fazendo na área naval e de petróleo.

Cultura e soberania

Assim sucessivamente. Todas as medidas neoliberais resultaram em enormes prejuízos para a poupança popular, ou para a tecnologia nacional, ou para a soberania. Ou tudo junto. Se fôssemos analisar o cinema, por exemplo, quando existia a Embrafilme, cerca de 40 por cento do mercado cinematográfico era ocupado por produção nacional. Bons filmes e maus filmes, como em todo lado. Mas, havia uma indústria viva, gerando empregos, absorvendo talentos, renovando-se e superando em linguagem e em capacidade produtiva. O fim da Embrafilme jogou o cinema brasileiro no chão. Sob aplausos do cinema norte-americano que passou a ocupar 95 por cento do mercado brasileiro. E cinema também é soberania, como parte da construção da identidade nacional.

A retomada da indústria naval, do papel protagonista do estado, são medidas inequivocamente necessárias. E respondem concretamente aos sinais de aprofundamento da crise nos centros do capitalismo. E bem sabemos, pela história, que as crises mais agudas do capitalismo tendem a buscar superação na economia de guerra. Por isto o intervencionismo crescente, sem que Obama possa mudar quase nada. Por isso o reforço orçamentário da indústria bélica dos EUA, a principal rubrica do orçamento, o que equivale a uma ameaça contra os países que possuem grandes reservas de riqueza, como é o nosso caso. E ainda não nos recuperamos plenamente da devastadora demolição organizada pelos neoliberais, um desarmamento unilateral, em favor dos que pretendem tomar conta dos mares, ignorando soberanias e o direito dos povos.

Há um conjunto de sinais sombrios indicando que o mundo cobrará de nós brasileiros a coragem e a rebeldia de João Cândido, da Revolta da Chibata, o almirante negro da música de Aldir Branco e João Bosco. Mas, a embarcação do Brasil Nação está encontrando o rumo certo.

(*) Beto Almeida é membro da Junta Diretiva da Telesur

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Rodrigo Vianna: o trem bala simboliza o avanço pro interior

Tirado do Escrivinhador.


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O trem-bala e o eixo Rio-Campinas

publicada quinta-feira, 18/11/2010 às 11:37 e atualizada quinta-feira, 18/11/2010 às 11:37

por Rodrigo Vianna

No próximo dia 29 – a 30 dias do fim do governo – deve ocorrer a maior licitação da Era Lula: 33 bilhões de reais é o preço mínimo da licitação do trem-bala entre Rio e São Paulo.

Eu disse entre Rio e São Paulo? Esse é um erro comum. Mas a verdade é outra: no projeto do moderno trem, São Paulo é “apenas” passagem. O velho eixo Rio/SP já não dá conta da diversidade do Brasil. É simbólico que o traçado do novo trem seja Rio-Campinas, com paradas no Vale do Paraíba e na capital paulista.

Símbolo, eu diria, de um país que avança para o interior. Durante 4 séculos, incluindo os trezentos anos de colonização portuguesa, as principais cidades brasileiras ficavam – todas elas – na nossa imensa costa atlântica. Só no limiar do século XX é que o Brasil – já republicano – veria sua primeira metrópole longe (mas nem tão longe) do litoral: São Paulo. Depois, viriam Belo Horizonte e – graças ao planejamento dos anos JK – Brasília. Durante a ditadura, nova metrópole longe do litoral: Manaus, cidade encravada no meio da Floresta Amazônica. Até hoje me surpreendo quando chego de avião à capital amazonense. É espantoso ver a dimensão daquela cidade (cheia de problemas, diga-se) que os brasileiros foram capazes de construir.

O traçado do trem-bala é o reconhecimento desse Brasil que caminha – a passos lentos, mas sem retorno - para o interior. O trem ajuda a estruturar e a ampliar esse eixo que já foi Rio-SP, mas hoje avançou cem quilômetros rumo ao interior paulista.

Um eixo que terá, numa das pontas, o atrativo do turismo carioca e da fortíssima indústria do petróleo (a restaurar, espera-se, o vigor da economia fluminense). E, na outra ponta, o agronegócio, a indústria e os centros de inovação do interior paulista (Campinas, lembremos, é polo de conhecimento e inovação – com a Unicamp).

Por fim, é bom não esquecer, o Vale do Paraíba, onde o trem deve parar, é sede da indústria de aviação brasileira (e também um território de inovação e conhecimento, com o ITA).

Simbólico que o trem passe por uma área que já foi tomada pelos cafezais no século XIX. Os morros valeparaibanos sem vegetação (a mata foi derrubada pra ceder lugar ao café) são testemunho daquela época. Sobraram os pastos e algumas belas fazendas – históricas – que vale a pena conhecer, tanto do lado fluminense como do lado paulista.

Dali partia o café que sustentou a República Velha e que forneceria os capitais para a incipiente industrialização paulista no entre-guerras do século XX. Agora, esse pode ser o eixo da nova economia do século XXI.

E a capital paulista? Virou passagem. Cidade de serviços (mais do que indústria) São Paulo vai mediar os contatos entre Rio e Campinas. São Paulo seguirá importante. Mas é simbólico – também – que o projeto do trem-bala Rio-Campinas seja obra de um governo (de Dilma) que deve ser o primeiro em 16 anos a afastar a centralidade paulista do poder.

Leio que esse ramal do trem-bala (que pode ser construído por coreanos – seriam os favoritos pra vencer a concorrência) seria apenas o primeiro. Serviria, no futuro próximo, como espinha dorsal para outros trechos a unir Brasília e Belo Horizonte: uma poderosa rede ferroviária do século XXI.

Desde a liquidação da RFFSA, o transporte por trens no Brasil concentrou-se no setor de carga. A malha serve, basicamente, como escoadouro para exportações.

O trem-bala põe os brasileiros de volta nos trilhos. Dinheiro e incentivo públicos serão necessários – reclamam os puristas da iniciativa privada. Ah, é? E qual foi o projeto importante no Brasil que prescindiu da mão forte do Estado?

Sem a indução estatal, não haveria indústria pesada, não haveria Petrobrás, não haveria Brasília, Manaus.

O trem-bala pode ser a marca de um Brasil que avance para o interior não apenas pra abrir novas fronteiras agrícolas a serviço do agronegócio exportador. Não. Pode ser o eixo de um novo ciclo de desenvolvimento onde caiba inovação, tecnologia, serviços, indústria de ponta. Tudo isso com mais Educação, e salários melhores.

O Brasil não deve se contentar com o papel de “fazenda” a alimentar europeus e chineses. Sem abrir mão da riqueza agrícola, é possível construir agora um país múltiplo: com petróleo, etanol, ferro, carros, navios, aviões, chips e computadores.

Pela primeira vez, desde que me entendo por gente, olho pra frente e não vejo “crise” e “medo”. Mas esperança de um país melhor.

Partes do Nordeste, do Norte amazônico e do sul brasileiros podem (devem!) também criar seus polos de inovação.

Um desafio e tanto! E o mais interessante: é possível fazer tudo isso sem “Estado Novo”. Sem milicos nem “Brasil Grande”. Com democracia e liberdade.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Tânia Bacelar: preconceito contra o NE reflete desconhecimento da história brasileira

A propósito do ódio fascista tuitado pela militância tucana, vale a pena ler a entrevista com a professora Tânia Bacelar no Diário de Pernambuco.

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A professora Tânia Bacelar nem imaginava. Mas, ao escrever o artigo ´O voto do Nordeste: para além do preconceito`, publicado na revista Nordeste e reproduzido por uma infinidade de blogs Brasil afora, antecipou uma resposta - e que resposta - à velha tese que motivou uma nova onda de ataques aos nascidos na área compreendida entre o Maranhão e a Bahia. O texto rebate com fatos e análises o conceito preconcebido de que os nordestinos são um peso para o país e que Dilma Rousseff (PT) só foi eleita presidente porque os eleitores da região votaram em troca do Bolsa Família. Nesta entrevista, Bacelar, doutora em economia e docente do departamento de Geografia da UFPE, aprofunda sua avaliação sobre os números das eleições no Nordeste. Diz que nos últimos oito anos, a região passou a receber investimentos em áreas estratégicas e que o resultado dessa ´atenção`, é crescimento, movimentação da economia, emprego, oportunidades.

O seu artigo responde à manifestação que ocupou o Twitter na semana passada sugerindo morte aos nordestinos por conta da vitória de Dilma. Como a senhora avalia essa situação?

Acho que esse debate reflete que existe um preconceito realmente e que há uma imagem deformada do Nordeste, principalmente no Sudeste e no Sul. Uma imagem de que o Nordeste é uma região de miséria, que é uma carga, como se não tivesse potencialidades. Isso reflete, primeiro, o desconhecimento da história do país. O Nordeste é o lastro econômico, cultural e político do Brasil. Mas num determinado momento dessa história, os investimentos e a dinâmica se concentraram no Sudeste e o Nordeste perdeu o trem da industrialização lá no século 20.

Quais perdas o país pode ter com posturas desse tipo?

A gente pode perder um dos aspectos pelos quais o país é admirado. Quem já viveu no exterior sabe que uma das características que tornam a nossa sociedade admirada lá fora é a capacidade de conviver com a diferença.

Em que áreas estão os potenciais do Nordeste?

O governo federal retomou o crescimento das universidades públicas. Fez quatro universidades na região. Cidades médias, como Petrolina (PE) e Mossoró (RN), não tinham universidades públicas. As pessoas têm potencial para se desenvolver, mas não têm oferta de oportunidade. Acho que a gente deve discutir onde devemos colocar os novos investimentos e o Nordeste já mostrou que pode dar uma resposta positiva com o pouquinho de mudança que já aconteceu nessa década. É errado achar que tudo o que é defesa de São Paulo é defesa do Brasil e tudo o que é defesa de qualquer outro lugar é ´defesinha` regional. São Paulo é muito importante mas não representa o Brasil. O Brasil é muito mais. A gente precisa balizar melhor esse debate sem deixar de reconhecer a importância de São Paulo. Mas não podemos caricaturar os outros de ser peso, de não ter com que contribuir.

O presidente Lula foi corajoso ao mudar o foco dos investimentos?

Lula teve um atributo muito interessante. Perdeu várias eleições, levou muito tempo se preparando para ser presidente do país e fez as tais caravanas. Eu atribuo essa leitura que ele tem do Brasil à chance que ele teve de conhecer profundamente o Brasil inteiro. Isso muda a cabeça.

Quem votou em Dilma aposta na continuidade do governo. Pelos discursos proferidos até agora por ela a senhora acredita que as políticas de investimento no Nordeste serão mantidas?

Tenho me surpreendido positivamente com ela. Por exemplo, o discurso feito no momento em que ela recebeu a notícia que tinha vencido, considero muito bom. Ela começa falando das mulheres, depois assume o compromisso com a eliminação da pobreza extrema. Diz também ter compromisso com os pequenos empreendedores do Brasil e assume isso. Achei muito bonito, depois de falar da erradicação da miséria, ela ter se lembrado dos pequenos empreendedores. O Nordeste está cheio deles.

As oligarquias deram sua contribuição para o enraizamento desse preconceito, não?

Parte da explicação vem das oligarquias. Para as antigas, ainda bem que elasestão morrendo e perdendo eleitoralmente. Os resultados dessa eleição são um novo baque. É importante lembrar que elas não só existem no Nordeste. Santa Catarina é um ´brilho` de oligarquias. No discurso delas não interessava mostrar potencial. Porque elas se locupletavam da miséria. O discurso reproduzia a miséria. Elas ajudaram a criar o preconceito.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Apropriação indébita: como os ricos estão tomando nossa herança comum


Excelente resenha Ladislau Dowbor publicada na Carta Maior sobre o livro "Apropriação indébita: como os ricos estão tomando nossa herança comum". Vale muito a pena a leitura.


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Apropriação indébita: como os ricos estão tomando nossa herança comum

Ladislau Dowbor

Gar Alperovitz and Lew Daly – Apropriação Indébita: como os ricos estão tomando a nossa herança comum – Editora Senac, São Paulo 2010, 242 p.

A concentração de renda e a destruição ambiental constinuam sendo os nosso grandes desafios. São facetas diferentes da mesma dinâmica: na prática, estamos destruindo o planeta para a satisfação consumista de uma minoria, e deixando de atender os problemas realmente centrais. Como explicar que, com tantas tecnologias, produtividade e modernidade, estejamos reproduzindo o atraso? Em particular, como a sociedade do conhecimento pode se transformar em vetor de desigualdade?

O prêmio Nobel Kenneth Arrow considera que os autores de “Apropriação indébita: como os ricos etão tomando a nossa herança comum”, Gar Alperovitz e Lew Daly, “se baseiam em fontes impecáveis e as usam com maestria. Todo mundo irá aprender ao ler este livro”. Eu, que não sou nenhum prêmio Nobel, venho aqui contribuir com a minha modesta recomendação, transformando o meu prefácio em instrumento de divulgação. Mania de professor, querer comunicar o entusiasmo de boas leituras. E recomendação a não economistas: os autores deste livro têm suficiente inteligência para não precisar se esconder atrás de equações. A leitura flui.

A quem vai o fruto do nosso trabalho, e em que proporções? É a eterna questão do controle dos nossos processos produtivos. Na era da economia rural, os ricos se apropriavam do fruto do trabalho social, por serem donos da terra. Na era industrial, por serem donos da fábrica. E na era da economia do conhecimento, a propriedade intelectual se apresenta como a grande avenida de acesso a uma posição privilegiada na sociedade. Mas para isso, é preciso restringir o acesso generalizado ao conhecimento, pois se todos tiverem acesso, como se cobrará o pedágio, como se assegurará a vantagem de minorias?

Um argumento chave desta discussão, é naturalmente a legitimidade da posse. De quem é a terra, que permitia as fortunas e o lazer agradável dos senhores feudais? Apropriação na base da força, sem dúvida, legitimada em seguida por uma estrutura de heranças familiares. Uma vez aceito, o sistema funciona, pois na parte de cima da sociedade forma-se uma aliança natural ditada por interesses comuns.

Na fase industrial, um empresário pega um empréstimo no banco – e para isso ele já deve pertencer a um grupo social privilegiado – e monta uma empresa. Da venda dos produtos, e pagando baixos salários, tanto auferirá lucros pessoal como restituirá o empréstimo ao banco. De onde o banco tirou o dinheiro? Da poupança social, sob forma de depósitos, poupança esta que será transformada na fábrica do empresário. Aqui também, vale a solidariedade dos proprietários de meios de produção, e o resultado de um esforço que é social será em boa parte apropriado por uma minoria.

Mudam os sistemas, evoluem as tecnologias, mas não muda o esquema. Na fase atual, da economia do conhecimento, coloca-se o espinhoso problema da legitimidade da posse do conhecimento. A mudança é radical, relativamente aos sistemas anteriores: a terra pertence a um ou a outro, as máquinas têm proprietário, são bens “rivais”. No caso do conhecimento, trata-se de um bem cujo consumo não reduz o estoque. Se transmitimos o conhecimento a alguém, continuamos com ele, não perdemos nada, e como o conhecimento transmitido gera novos conhecimentos, todos ganham. A tendência para a livre circulação do conhecimento para o bem de todos torna-se portanto poderosa.

A apropriação privada de um produto social deve ser justificada. O aporte principal de Alperovitz e de Daly, neste pequeno estudo, é de deixar claro o mecanismo de uma apropriação injusta – Unjust Deserts – que poderíamos explicitar com a expressão mais corrente de apropriação indébita. Ao tornar transparentes estes mecanismos, os autores na realidade estão elaborando uma teoria do valor da economia do conhecimento. A força explicativa do que acontece na sociedade moderna, com isto, torna-se poderosa.

Para dar um exemplo trazido pelo autor, quando a Monsanto adquire controle exclusivo sobre determinada semente, como se a inovação tecnológica fosse um aporte apenas dela, esquece o processo que sustentou estes avanços. “O que eles nunca levam em consideração, é o imenso investimento coletivo que carregou a ciência genética dos seus primeiros passos até o momento em que a empresa toma a sua decisão. Todo o conhecimento biológico, estatístico e de outras áreas sem o qual nenhuma das sementes altamente produtivas e resistentes a doenças poderia ter sido desenvolvida – todas as publicações, pesquisas, educação, treinamento e ferramentas técnicas relacionadas sem os quais a aprendizagem e o conhecimento não poderiam ter sido comunicados e fomentados em cada estágio particular de desenvolvimento, e então passados adiante e incorporados, também, por uma força de trabalho de técnicos e cientistas – tudo isto chega à empresa sem custo, um presente do passado” (55). Ao apropriar-se do direito sobre o produto final, e ao travar desenvolvimentos paralelos, a empresa canaliza para si gigantescos lucros da totalidade do esforço social, que ela não teve de financiar. Trata-se de um pedágio sobre o esforço dos outros. Unjust Deserts.

Se não é legítimo, pelo menos funciona? A compreensão do caráter particular do conhecimento como fator de produção já é antiga. Uma jóia a este respeito é um texto 1813 de Thomas Jefferson:

“Se há uma coisa que a natureza fez que é menos suscetível que todas as outras de propriedade exclusiva, esta coisa é a ação do poder de pensamento que chamamos de idéia....Que as idéias devam se expandir livremente de uma pessoa para outra, por todo o globo, para a instrução moral e mútua do homem, e o avanço de sua condição, parece ter sido particularmente e benevolmente desenhado pela natureza, quando ela as tornou, como o fogo, passíveis de expansão por todo o espaço, sem reduzir a sua densidade em nenhum ponto, e como o ar no qual respiramos, nos movemos e existimos fisicamente, incapazes de confinamento, ou de apropriação exclusiva. Invenções não podem, por natureza, ser objeto de propriedade.” (1)

O conhecimento não constitui uma propriedade no mesmo sentido que a de um bem físico. A caneta é minha, faço dela o que quiser. O conhecimento, na medida em que resulta de um esforço social muito amplo, e constitui um bem não rival, obedece a outra lógica, e por isto não é assegurado em permanência, e sim por vinte anos, por exemplo, no caso das patentes, ou quase um século no caso dos copyrights, mas sempre por tempo limitado: a propriedade é assegurada por sua função social – estimular as pessoas a inventarem ou a escreverem – e não por ser um direito natural.

O merecimento é para todos nós um argumento central. Segundo as palavras dos autores, “nada é mais profundamente ancorado em pessoas comuns do que a idéia de que uma pessoa tem direito ao que criou ou ao que os seus esforços produziram”.(96) Mas na realidade, não são propriamente os criadores que são remunerados, e sim os intermediários jurídicos, financeiros e de comunicação comercial que se apropriam do resultado da criatividade, trancando-o em contratos de exclusividade, e fazem fortunas de merecimento duvidoso. Não é a criatividade que é remunerada, e sim a apropriação dos resultados: “Se muito do que temos nos chegou como um presente gratuito de muitas gerações de contribuiçoes históricas, há uma questão profunda relativamente a quanto uma pessoa possa dizer que “ganhou merecidamente” no processo, agora ou no futuro.”(97)

As pessoas em geral não se dão conta das limitações. Hoje 95% do milho plantado nos EUA é de uma única variedade, com desaparecimento da diversidade genética, e as ameaças para o futuro são imensas. Teremos livre acesso às obras de Paulo Freire apenas a partir de 2050, 90 anos depois da morte do autor. O livre acesso às composições de Heitor Villalobos será a partir de 2034. Isto está ajudando a criatividade de quem? Patentes de 20 anos há meio século atrás podiam parecer razoáveis, mas com o ritmo de inovação atual, que sentido fazem? Já são 25 milhões de pessoas que morreram de Aids, e as empresas farmacêuticas (o Big Pharma) proibem os países afetados de produzir o coquetel, são donas de intermináveis patentes. Ou seja, há um imenso enriquecimento no topo da pirâmide, baseado não no que estas pessoas aportaram, mas no fato de se apropriarem de um acúmulo historicamente construído durante sucessivas gerações.

Nesta era em que a concentração planetária da riqueza social em poucas mãos está se tornando insustentável, entender o mecanismo de geração e de apropriação desta riqueza é fundamental. Os autores não são nada extermistas, mas defendem que o acesso aos resultados dos esforços produtivos devam ser minimamente proporcionais aos aportes. “A fonte de longe a mais importante da prosperidade moderna é a riqueza social sob forma de conhecimento acumulado e de tecnologia herdada”, o que significa que “uma porção substantiva da presente riqueza e renda deveria ser realocada para todos os membros da sociedade de forma igualitária, ou no mínimo, no sentido de promover maior igualdade”.(153)

Um livro curto, muito bem escrito, e sobretudo uma preciosidade teórica, explicitando de maneira clara a deformação generalizada do mecanismo de remuneração, ou de recompensas, que o nosso sistema econômico gerou. Trata-se aqui de um dos melhores livros de economia que já passaram por minhas mãos. Bem documentado mas sempre claro na exposição, fortemente apoiado em termos teóricos, na realidade o livro abre a porta para o que podemos qualificar de teoria do valor, mas não da produção industrial, e sim da economia do conhecimento, o que Daniel Bell qualificou de “knowledge theory of value”. A Editora Senac tomou uma excelente iniciativa ao traduzir e publicar este livro. Vale a pena. (www.editorasenacsp.com.br)

(1) Citado por Lawrence Lessig, The Future of Ideas: the Fate of the Commons in an Connected World – Random House, New York, 2001, p. 94

(*) Ladislau Dowbor, professor de economia e administração da PUC-SP, é autor de Democracia Econômica e de Da propriedade Intelectual à Sociedade do Conhecimento, disponíveis em http://dowbor.org