Primeiro as damas

Como a primeira postagem é no 8 de março, Dia das Mulheres, me vi obrigado a fazer uma homenagem a elas e ao seu dia.

Celebramos o Dia Internacional das Mulheres nesta data não por outro motivo: a participação das mulheres na luta contra a opressão capitalista em geral e das mulheres em específico. Por isso, trago uma entrevista com uma liderança do movimento feminista no Brasil.

Rogeria Peixinho é Coordenadora Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras, integrante da Frente Nacional Contra a Criminalização da Mulheres pela Legalização do Aborto e Consultora de projetos da ASPLANDE e da rede de Mulheres Empreendedoras. Ela respondeu a algumas perguntas que lhe fiz.

Parabéns a todas as mulheres por este dia. Parabéns pelas conquistas e pela resistência. E às que foram e são presentes na minha vida, muito obrigado.

Matus: 2010 é um ano eleitoral. Pela primeira vez temos uma candidata a presidente com reais chances de vitória. Qual é a a importância disto para o movimento feminista? Quais as expectativas do movimento de gênero diante da candidatura Dilma Roussef?
Rogeria Peixinho: Hoje temos duas mulheres disputando a presidência do Brasil e é, sem dúvida alguma, um grande avanço na participação política das mulheres, mas vale ressaltar que infelizmente o Brasil ainda ocupa o 142º lugar em relação à presença de mulheres nos parlamentos, num ranking de 188 nações.
Para nós feministas será sem dúvida a inauguração de “novos” tempos se uma delas vir a ser eleita, mas destacamos que o mais importante é a política que essa mulher presidenta venha implementar, pois não basta ser mulher, tem que ter uma visão feminista e defender a igualdade e equidade entre os gêneros.

M: Em que pé estão e como o movimento feminista vem se organizando sobre o aborto e as principais questões que envolvem a mulher?
RP: Nos dias 5 e 6 de dezembro de 2009, em SP, aconteceu a Assembléia Nacional da Frente Nacional pelo fim da criminalização das mulheres pela legalização do aborto. Contamos com a presença de cerca de 150 participantes representando organizações e movimentos nacionais e organizações de 14 estados do país.
Uma CPI sobre o aborto clandestino pode ser instalada a qualquer momento no Congresso Nacional – o que só contribuirá para maior criminalização das mulheres, atingindo especialmente as mulheres da classe trabalhadora, em especial, as mais pobres e vulneráveis, grupo no qual se encontra grande parte da população afro descendente.
A bancada feminina está unida contra a CPI do aborto, mas não vai além disto. O Parlamento reflete a correlação de forças na sociedade. Esta correlação de forças só vai mudar com mobilização e debate na sociedade.
Queremos deixar evidente que a disputa de projeto de sociedade é o pano de fundo da luta pelo direito ao aborto. Nossa questão é demonstrar o que significa legalizar o aborto para um projeto político democrático e popular. E demonstrar o que significa a criminalização das lutas sociais pelos conservadores e qual sua relação com a criminalização das mulheres e dos/as que defendem a legalização do aborto.

M: Qual é o balancete que você faz sobre as lutas que envolvem as mulheres no Brasil desde a redemocratização?
RP: A década de setenta constituiu um marco para o movimento de mulheres no Brasil, com suas vertentes de movimento feminista.
Eu destaco a criação dos Conselhos dos Direitos da Mulher, das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, de programas específicos de Saúde integral e de prevenção e atendimento às vítimas de Violência Sexual e Doméstica, como grande avanços.
Também nesta década, consolidam-se novas formas de estruturação e de mobilização, embasadas na criação de redes/ articulações setoriais, regionais e nacionais, a exemplo da Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos – RedeSaúde e de articulações de trabalhadoras rurais e urbanas, pesquisadoras, religiosas, negras, lésbicas, entre outras.

M: A lei Maria de Penha é uma conquista emblemática no que toca os direitos das mulheres nos últimos anos. que outras conquistas podemos citar?
RP: A Lei Maria da Penha é mesmo uma das grandes conquistas do movimento feminista brasileiro nos últimos anos, mas, infelizmente encontra-se ameaçada.
Podemos citar também a criação pelo governo Lula da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) que era uma reivindicação histórica do movimento feminista brasileiro. Com a criação da secretaria nacional, diversos estados e municípios criaram organismos de defesa dos direitos das mulheres, mas, ainda temos muito para conquistar como recursos nos orçamentos (nacional, estaduais e municipais) para efetivação dessas políticas para mulheres.

M: Como você vê a questão da guarda compartilhada?
RP: Acho bem interessante pois, divide a responsabilidade da criação dos filhos, que historicamente sempre ficou com as mulheres.