Dei uma bisbilhotada lá e encontrei coisa interessantes. Pretendo reproduzir algumas coisas que forem postadas lá.
A primeira é sobre o lobby a favor das patentes de remédios. Como podemos ver, para a sanha por lucro, até doentes são nicho de mercado.
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Embaixada fez lobby em nome das indústrias farmacêuticas
Posted on 16/12/2010
by Natalia Viana
Hoje o WikiLeaks disponibilizou no seu site documentos que contam como fucniona o lobby americano para proteger as patentes das empresas americanas. Os documentos podem ser vistos neste link.
Os telegramas mostram como os diplomatas atuavam para influenciar entidades brasileiras – em especial a Confederação Nacional das Indústrias – para evitar que a quebra de patentes de remédios anti-HIV se propagassem para outros medicamentos e produtos.
O temor da indústria americana fica claro por exemplo em um telegrama enviado em 26 de setembro de 2003, pouco depois que o governo assinou um decreto que permitia o licenciamento compulsório de remédios se houvesse uma emergência.
Nele, o diplomata Richard Verdin relata o que chama de “um crescente sentimento antipatentes no Brasil”.
O Brasil é mantido em uma lista “de alerta” (Spcial 301 Review) do governo americano sobre pirataria e respeito à proriedade intelectual. Os EUA tinham claramente um enorme receio quanto ao Governo Lula – que chegou a quebrar uma patente apenas, de um medicamento antiretoviral.
“Mais atenção para problemas de propriedade intelectual, especialmente na área de direitos de copyright, deve acontecer durante o novo governo Lula”, diz um telegrama de 2 de março de 2003. “É muito cedo para avaliar o compromisso do novo governo”.
“Manter o estatus do Brasil na lista Special 301 será o equilíbrio ideal entre o reconhecimento de uma tradição ruim em termos de respeito à propriedade intelectual, a esperança que o novo governo atue contra isso e o reforço da mensagem de que a propriedade intelctual continua sendo prioridade na nossa agenda bilateral”, conclui o documento.
A indústria farmacêutica americana não gostou nada da quebra da patente do medicamento anti-HIV Efavirenz, produzidos nos EUA e usado no combate à AIDS, em setembro de 2007.
Desde 2004 o embaixador John Danilovich se encontrava com diversos representantes do Itamaraty, como mostra um telegrama enviado em 10 de junho de 2005.
“No dia 10, o embaixador se reuniu com Clodoaldo Hugueney, subsecretário do Itamatary para Assuntos Econômicos e Tecnolóigicos, para discutir uma série de assuntos, principalmente a legislação que impediria a patente de medicamentos contra a AIDS, e a constante ameaça da licença compulsória contra as empresasa americanas Gilead Sciences, Abbott Laboratories, e Merck, Sharp & Dohme em relação aos seus medicamentos para AIDS”.
O telegrama revela que o embaixador estava pressionando pela mudança do projeto de lei.
“Quando perguntado pelo embaixador se um acordo entre o Ministério da Saúde e as empresas farnacêuticas poderia efetivamente matar a legislação sobre a patenteabilidade dos medicamentos contra a AIDS, Hugueney se esquivou de dar uma resposa definitiva, mas disse que via uma ligação entre os dois temas”.
Em outro telegrama, de 21 de agosto de 2009, a diplomata Lisa Kubiske avaliou que a “resistência do Itamaraty parece ser motivada pelo desejo de o Brasil assumir a liderança entre as nações em desenvolvimento e a crença política (liderada pelo Ministério da Saúde) de que as patentes farmacêuticas contrariam o interesse público, ao limitar o acesso aos medicamentos”.
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